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Encontramos 143 resultados para o termo Diário Oficial

Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é homologado
Economia

Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é homologado

Após seis meses de negociação, o Rio Grande do Sul teve o Plano de Recuperação Fiscal homologado. O presidente Jair Bolsonaro assinou o [...]

PPI recomenda a privatização da Autoridade Portuária de Santos
Economia

PPI recomenda a privatização da Autoridade Portuária de Santos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal recomendou a inclusão da Autoridade Portuária de Santos, antiga [...]

Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados
Educação

Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados

Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às [...]

Incra destina imóveis rurais para assentar trabalhadores na BA e em MG
Economia

Incra destina imóveis rurais para assentar trabalhadores na BA e em MG

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, duas portarias para criar [...]

Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos
Economia

Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos

O governo federal publicouhoje(8) no Diário Oficial da Uniãodecretoque retira da base de cálculo do imposto de importaçãoa chamadataxa de [...]

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário
Economia

Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados [...]

INSS prorroga experiência-piloto de perícias médicas à distância
Economia

INSS prorroga experiência-piloto de perícias médicas à distância

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 30 de junho, a vigência da “experiência-piloto” para a [...]

Simples Nacional: Receita prorroga prazo de adesão ao Relp
Economia

Simples Nacional: Receita prorroga prazo de adesão ao Relp

A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de [...]

Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar
Economia

Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar

Oprazo para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) [...]

FNDE prorroga prazo para renovar contratos de financiamento do Fies
Educação

FNDE prorroga prazo para renovar contratos de financiamento do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o dia 30 de junho de 2022, o prazo para a renovação semestral dos [...]

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